Assessoria
para elaboração, revisão e análise de
contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, compra e
venda, venda em consignação, incorporação
imobiliária, administração de imóveis,
troca ou permuta, doação, locação,
penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica,
hospedagem, shopping center, constituição de renda,
comodato, mútuo, depósito, direitos autorais,
consórcio, transporte, seguro, desportivos, e demais;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações
visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima
mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e
indenização pelos prejuízos sofridos;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de medidas de urgência
no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro
de bens, busca e apreensão, exibição, caução,
produção antecipada de provas, justificação,
sustação de protesto, prática de atentado, e
demais;
Resolução
de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual,
tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do
inadimplemento voluntário das obrigações ou
mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e
risco;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos
patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos
emergentes, e demais;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à
imagem, à honra, à dignidade da pessoa,
constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e
demais;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
prestação de contas, consignação em
pagamento, depósito, anulação e substituição
de títulos ao portador;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações
monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro,
principalmente de títulos de crédito prescritos e
outros documentos escritos sem eficácia de título
executivo, bem como de ações de execução
de títulos de crédito, tais como letras de câmbio,
notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques,
confissões de dívida, escrituras públicas de
reconhecimento de dívida, e demais;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações
perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de
Conciliação, também conhecidos como Juizados de
Pequenas Causas;
Consultoria
para elaboração de notificações e
interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a
responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir
responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar
cumprimento de obrigações, com a intenção
de obter uma composição amigável antes de
instaurado o processo judicial, entre outros.