Consultoria
e resolução de problemas relativos a contratos e
obrigações comerciais, tais como compra e venda
mercantil, alienação fiduciária em garantia de
bens móveis e imóveis, arrendamento mercantil
(leasing), mandato mercantil, representação comercial,
gestão de negócios, fiança mercantil,
faturização (factoring), penhor mercantil, franquia
(franchising), mútuo mercantil, know-how, concessão
comercial, capitalização, arrendamento de
estabelecimento comercial, e demais;
Solução
de questões relativas à propriedade industrial,
marcas, patentes, desenhos industriais, invenção,
modelo de utilidade, e demais;
Assessoria
junto aos órgãos públicos competentes para a
efetivação do registro de obras intelectuais, marcas,
patentes;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações
objetivando a proteção de direitos decorrentes do
registro de marcas e patentes, bem como para questionar ou anular
registros concedidos indevidamente;
Resolução
de problemas de concorrência desleal, contrafação
de marcas e patentes, abuso do poder econômico, conflito de
nomes comerciais e marcas registradas, nomes de domínio na
Internet e marcas, além de medidas de urgência como
ações de busca e apreensão;
Cobrança
e assessoria relativa a títulos de crédito, tais como
letras de câmbio, cheques, notas promissórias,
duplicatas, conhecimentos de depósito, de frete e de
transporte, warrant, cédulas de crédito comercial e
bancário, bem como fianças, avais, endossos, aceites e
protestos;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
sustação e cancelamento de protestos, bem como de
ações declaratórias de inexigibilidade de
títulos de crédito, notadamente com relação
a títulos simulados, sem origem, fraudados, descontados em
bancos e em empresas factoring ou já pagos;
Assessoria
em questões de falência, tais como ajuizamento e
impugnação de pedidos de falência,
acompanhamento de processos falimentares, habilitação
e verificação de créditos, restituição
de mercadorias, observação da realização
do ativo e pagamento do passivo, bem como propositura, impugnação
e acompanhamento de embargos de terceiros e de ações
revocatórias, com o objetivo de declarar a ineficácia
de atos praticados pelo devedor antes da falência, de forma a
evitar prejuízo aos credores;
Assessoria
em situações de crise empresarial, tais como
ajuizamento, impugnação e acompanhamento de pedidos de
recuperação judicial e extrajudicial, verificação
de créditos, restituição de mercadorias e
observação do cumprimento dos requisitos do benefício
legal concordatário, entre outros.