Assessoria
em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços
em geral, tais como defesa dos direitos básicos do
consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e
serviços, prevenção e reparação
de danos oriundos de relações de consumo, proteção
da saúde e segurança do consumidor;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de
produtos e serviços;
Resolução
de questões oriundas de práticas comerciais, tais como
ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança
de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC,
SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e demais;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de medidas de urgência
no âmbito do Direito do Consumidor, tais como a remoção
imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros
de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde
para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas
ou domicílio, e demais;
Consultoria
para a renegociação e cobrança de dívidas
de consumidores perante bancos, empresas de cartão de
crédito, financeiras, e similares;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
reparação de danos oriundos de abalo de crédito
por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Assessoria
em questões referentes à proteção
contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a
cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão,
de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas
espécies (planos de saúde, transporte, turismo,
viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro,
previdência privada, bancários, financiamento,
administração de consórcios, fornecimento de
serviços públicos, e demais);
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
proteção ao consumidor, tais como declaração
de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação
do contrato às normas do Código de Defesa do
Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos
excessivamente onerosos, entre outros.