Consultoria
em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais
como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos
cônjuges, e demais conseqüências jurídicas;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
separação e de divórcio, tanto consensuais
quanto litigiosos, objetivando a melhor solução nos
mais variados aspectos da dissolução do matrimônio,
tais como guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão
alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha
do patrimônio do casal, e demais;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
conversão de separação judicial em divórcio,
possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de
novo casamento;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de medidas de urgência
no âmbito do Direito de Família, tais como separação
de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da
residência do casal, regulamentação do direito
de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de
bens, posse em nome de nascituro, alimentos provisionais e
provisórios, busca e apreensão de menores, entrega de
bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos, e demais;
Resolução
de questões relativas à união estável e
seus efeitos, sob o aspecto pessoal, sucessório e
patrimonial, inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas
do mesmo sexo;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre
companheiros, com a respectiva partilha dos bens adquiridos durante
a união, inclusive nas hipóteses de relacionamento
entre pessoas do mesmo sexo;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
investigação de paternidade;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações
relativas ao pagamento de alimentos, tais como execução
de pensão alimentícia, ação revisional
de alimentos, exoneração de pensão alimentícia,
oferta de alimentos e pedidos de prisão do devedor;
Consultoria
em assuntos de emancipação, adoção,
outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda,
tutela e demais medidas de proteção de menores;
Assessoria
para questões de interdição de incapazes e
respectiva curatela, pedidos de alvará, ofícios e
expedição de mandados relacionados ao direito de
família e anulação de casamento;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações
relativas à sucessão, tais como inventários e
arrolamentos, objetivando composição entre os
herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como
orientação e acompanhamento caso existam divergências
familiares entre os sucessores;
Consultoria
para elaboração, registro, cumprimento e anulação
de testamentos;
Assessoria
em organização patrimonial e planejamento sucessório,
de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.