Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações que
buscam identificar e localizar os usuários responsáveis
por atos ilícitos na Internet;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
responsabilidade civil decorrentes da prática de atos
ilícitos na Internet, tais como envio de mensagens
difamatórias e ameaçadoras, divulgação
de conteúdo ilegal, imoral, ofensivo ou violador de direitos
de personalidade e de propriedade intelectual, usurpação
de identidade, fraudes eletrônicas, implantação
de vírus em sistemas informáticos, invasão de
redes de computadores, adulteração e destruição
de dados, envio maciço de mensagens de correio eletrônico
não-solicitadas (spam), entre outros;
Consultoria
para todas as espécies de provedores de serviços de
Internet (backbone, acesso, correio eletrônico, hospedagem e
conteúdo), objetivando prevenir litígios e minimizar
sua responsabilidade pelos atos de seus usuários;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de medidas de urgência
no âmbito da Internet, tais como remoção ou
bloqueio de conteúdos ilícitos e de web sites,
preservação de dados cadastrais e de conexão
junto a provedores de serviços, suspensão do uso de
nomes de domínio, produção antecipada de provas
registradas em meio eletrônico, entre outras;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações
civis e criminais em questões de calúnia, injúria
e difamação praticadas através da Internet, bem
como nas hipóteses de divulgação de conteúdo
ilegal, disseminação de pornografia infantil, prática
de estelionato por meios eletrônicos, violação
de sigilo de correspondência eletrônica, e demais;
Assessoria
em questões relacionadas ao conflito entre nomes de domínio
e sinais distintivos, tais como nomes comerciais, marcas, nomes
civis, pseudônimos, personagens, títulos de obra e
indicações geográficas;
Resolução
de problemas relativos à usurpação de nomes de
domínio no Brasil e no exterior, tanto no âmbito
administrativo, junto à Internet Corporation for Assigned
Names and Numbers (ICANN) e aos tribunais arbitrais internacionais
que adotam a Uniform Domain-Name Dispute-Resolution Policy (UDRP),
quanto no âmbito judicial;
Consultoria
para empresas e empregados, objetivando a adoção de
boas práticas de conduta na utilização da
Internet no ambiente de trabalho, bem como a resolução
de problemas relativos ao monitoramento de mensagens de correio
eletrônico e de visitas a web sites;
Resolução
de problemas relacionados à eficácia probatória
no âmbito da Internet, tais como autenticidade, alteração
e adulteração de documentos eletrônicos e
utilização de assinaturas digitais;
Consultoria
em questões de comércio eletrônico, tais como
validade e eficácia de contratos eletrônicos, prestação
de serviços e venda de produtos através da Internet e
problemas relativos a web sites de leilões eletrônicos,
entre outros;
Assessoria
em questões de constituição, manutenção,
funcionamento, valoração e tributação de
empresas e web sites na Internet;
Consultoria
para web designers, programadores, artistas e demais profissionais
ligados ao desenvolvimento de web sites;
Consultoria
para cybercafés, LAN houses e demais empresas que fornecem
serviços similares;
Solução
de problemas oriundos da utilização de programas de
computador (software) não-originais ou não-licenciados,
violação de seus termos de uso, distribuição
e utilização de cópias não autorizadas,
e demais.