Assessoria a
pessoas físicas e jurídicas na constituição
de sociedades civis e comerciais, associações,
fundações, parcerias e outras formas de organização
para a exploração de negócios, atividades e
empreendimentos;
Elaboração
de contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de
estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio,
atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros
documentos societários;
Estruturação
de Organizações Não-Governamentais (ONG),
fundações, Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações
Sociais (OS);
Assessoria
no planejamento e estruturação de negócios e
atividades empresariais em geral;
Consultoria
em reorganização societária, inclusive cisões,
fusões, incorporações e liquidações
de sociedades;
Assessoria a
empresas em dificuldades financeiras na renegociação
de suas dívidas e na reorganização de seus
negócios;
Orientação
no processo de compra e venda de participações
societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais,
de ativos operacionais e de outros bens empresariais;
Assessoria a
acionistas e sócios quotistas em problemas societários
diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios.
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
dissolução total de sociedades civis e comerciais;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
dissolução parcial de sociedades civis e comerciais,
notadamente nas hipóteses de graves divergências entre
sócios, impossibilidade de continuação da
sociedade, fim da "affectio societatis" ou questionamento
do montante devido a título de haveres sociais;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de medidas de urgência
no âmbito societário, tais como pagamento antecipado de
haveres, anulação de deliberações
sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio
de suas funções, suspensão ou retomada do
pagamento de pró-labore e de distribuição de
lucros, exibição de livros, balanços e
documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens sociais, produção
antecipada de provas e perícias contábeis, entre
outras;
Assessoria
na apuração amigável ou judicial de haveres de
sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de
retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução
parcial ou total da sociedade;
Resolução
de problemas relativos ao modo, forma, critérios e extensão
da apuração e pagamento de haveres de sociedades civis
e comerciais;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de
reconhecimento e dissolução de sociedades de fato;
Assessoria
em questões de responsabilidade civil dos sócios
quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão
de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais
quotistas e acionistas.