Consultoria
em questões de direito autoral, registro de obras perante os
órgãos competentes, análise de violações,
tais como plágio, reprodução indevida,
comercialização de obras sem autorização,
questões relativas à atribuição e outros
direitos morais do autor, desrespeito a licenças específicas
(Creative Commons, General Public
License - GPL, e afins);
Assessoria
para elaboração, revisão e análise de
contratos de cessão de direitos autorais, edição,
exploração de nome, imagem, voz e outros atributos da
personalidade (publicity rights),
licença de uso de personagens e de obras artísticas
musicais e audiovisuais;
Assessoria
para elaboração, revisão e análise de
contratos de transferência de tecnologia, know-how,
licenciamento de software (proprietário e livre), averbação
de contratos e registro de programas de computador perante o
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
Consultoria
na área de marcas, busca junto ao banco de dados do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pesquisa de colidência
de marcas, pareceres sobre a possibilidade de uso e registro de
marcas, análise de situações envolvendo marca
nominativa, mista, figurativa e tridimensional, elaboração
de oposições e procedimentos de nulidade
administrativa;
Assessoria
para elaboração, revisão e análise de
contratos de licença de uso de marcas, acordos de
coexistência, co-branding,
autorização para uso de imagens de produtos;
Consultoria
em questões relacionadas ao conflito entre nomes de domínio
e sinais distintivos, tais como nomes comerciais e de empresa,
marcas, nomes civis, pseudônimos, personagens, títulos
de obra e indicações geográficas;
Análise
de problemas de concorrência desleal, proteção
do trade dress,
look and feel de
estabelecimentos comerciais e web
sites, problemas relativos a
look-alikes,
falsificação, imitação, contrafação,
reprodução, e demais;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações
para declaração de nulidade de marcas e patentes,
cominatórias para abstenção de uso indevido,
indenização por perdas e danos, lucros cessantes e
dano moral decorrente da violação de marcas,
cumprimento de contratos e acordos;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de medidas de urgência
no âmbito do direito da propriedade intelectual, tais como
busca e apreensão, pedidos de tutela antecipada e tutela
específica;
Consultoria
para elaboração de notificações e
interpelações judiciais e extrajudiciais relativas à
área de propriedade intelectual.